Processo 355676/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/05/2018 16:31
Autuado em 17/05/2018 16:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1635/2022 da Segunda Câmara, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2022 Acórdão   1635/ 2022 Registro NESTOR BAPTISTA
22/08/2022 Acórdão   1635/ 2022 Registro NESTOR BAPTISTA
25/11/2019 Acórdão   3639/ 2019 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual NELIO JOSE CHIQUITO
Admitido ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA
Ex-Gestor ERNANI BUBNIAK
Ex-Gestor JOEL BATHKE
Ex-Gestor MARCIO JOAREZ MATOZO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2022 15:08 do Protocolo 149643/22
03/08/2021 16:58 do Protocolo 473960/21
30/07/2021 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 462950/21, de 30/07/21 - Protocolo: 462950/21
12/07/2021 10:19 do Protocolo 355676/18
27/05/2021 16:14 do Protocolo 327858/21
26/08/2019 12:00 Recibo de Petição Intermediária - 570589/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570589/19
06/02/2019 17:26 do Protocolo 75943/19
09/08/2018 16:40 do Protocolo 562248/18
08/08/2018 15:45 do Protocolo 558623/18
20/07/2018 16:00 do Protocolo 511538/18
14/06/2018 14:19 do Protocolo 420419/18
30/05/2018 09:04 do Protocolo 382665/18
18/05/2018 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356982/18
18/05/2018 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356869/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1635/2022
18/08/2022 2817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 22/08/2022
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 722/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 550/2021
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 473/2021
14/06/2021 2558 Termo de Redistribuição de Processo nº 744/2021
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3639/2019
07/11/2019 2181 Termo de Distribuição de Processo nº 3768/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1338/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2022 18:04 DP  
06/10/2022 16:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5245/2022 -
06/10/2022 15:53 DP  
25/08/2022 17:43 S2C Acórdão nº 1635/2022 -
25/08/2022 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2022 -
12/05/2022 15:37 GCNB  
12/05/2022 15:27 SMPJTC  
09/05/2022 15:40 6PC Parecer nº 575/2022 - Ato de admissão. Suspensão do concurso durante a vigência da LC 173. Regularidade da nomeação e registro.
09/05/2022 14:45 SMPjTC  
21/03/2022 15:59 CGM Instrução nº 2097/2022 -
08/03/2022 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 318/2022 -
14/02/2022 11:59 DP  
11/01/2022 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 127/2022 -
11/01/2022 12:41 SMPJTC  
27/09/2021 09:59 6PC Parecer nº 5/2022 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Câmara Municipal de Balsa Nova. Irregularidade na retomada do prazo de validade do certame. Necessidade de retificação. Por derradeira diligência à origem.
24/09/2021 17:28 SMPjTC  
13/08/2021 10:06 CGM Instrução nº 3263/2021 -
02/08/2021 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 722/2021 -
07/07/2021 15:27 DP Informação nº 5008/2021 -
29/06/2021 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 550/2021 -
23/06/2021 18:11 CGM Instrução nº 1586/2021 -
10/06/2021 19:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2021 -
28/05/2021 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 744/2021 -
28/05/2021 10:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 338/2021 -
17/02/2020 14:40 DP  
31/01/2020 12:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 157/2020 -
24/01/2020 14:30 CMEX Informação nº 225/2020 -
02/12/2019 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2020 -
02/12/2019 15:29 SMPJTC  
02/12/2019 14:43 1PC Ciência de Decisão nº 359/2019 -
02/12/2019 11:25 SMPjTC  
25/11/2019 17:11 S1C Acórdão nº 3639/2019 -
07/11/2019 09:38 GCFC  
06/11/2019 14:35 SMPJTC  
06/11/2019 10:45 1PC Parecer nº 1068/2019 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela legalidade de registro. Conversão da ressalva em determinação.
05/11/2019 15:44 SMPjTC  
05/11/2019 14:06 DP Informação nº 9062/2019 -
24/09/2019 14:40 CAGE Instrução nº 4383/2019 -
14/08/2019 10:43 DP  
17/05/2018 16:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1338/2019 -
17/05/2018 16:31 CAGE Informação nº 69/2018 -
17/05/2018 16:31 CAGE Instrução nº 2426/2019 -
17/05/2018 16:31 CAGE Instrução nº 658/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES.
17/05/2018 16:31 CAGE Instrução nº 659/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.
17/05/2018 16:31 CAGE Instrução nº 819/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PARA ACOMPANHAMENTO DAS FASES POSTERIORES.

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